Política contra Abuso, Mineração de Cripto e Spam na Square Cloud

Ao hospedar uma aplicação na Square Cloud, o cliente aceita de forma vinculante uma série de diretrizes operacionais e legais. A plataforma funciona sob o modelo de infraestrutura computacional compartilhada, o que significa que o controle editorial e a responsabilidade pelo código executado são exclusivamente do cliente.

Para manter o ecossistema seguro e estável, a Square Cloud aplica uma política rigorosa contra ilícitos graves, abusos técnicos e automações maliciosas.

1. Atividades Proibidas (Ilícitos Graves)

A constatação de qualquer uma das atividades abaixo confere à Square Cloud o direito de aplicar a suspensão imediata ou encerramento definitivo do serviço, sem direito a qualquer tipo de reembolso, além da devida comunicação às autoridades competentes.

Riscos Sistêmicos e Atividades Ilegais:

• Mineração e Ativos Digitais: É estritamente proibido realizar mineração de criptomoedas, staking, farming ou atividades similares sem autorização expressa. Também é vedado o uso do serviço para fins ilícitos relacionados a tokens, NFTs ou esquemas fraudulentos.
• Fraudes e Golpes: Executar, hospedar ou distribuir conteúdo voltado para phishing, golpes digitais, fraudes financeiras, engenharia social, estelionato ou esquemas de pirâmide.
• Exploração Infantil (CSAM): Tolerância zero para qualquer material de abuso, exploração sexual, aliciamento (grooming) ou violação de direitos de menores.
• Crimes de Ódio e Violência: Conteúdos que incitem, promovam ou glorifiquem o terrorismo, extremismo, violência ou discriminação de raça, etnia, religião, gênero ou orientação sexual.
• Cibercrime: Distribuição de malwares, ransomwares, spywares ou a execução de ataques cibernéticos, negação de serviço (DoS/DDoS), brute force e varreduras não autorizadas.

2. Práticas Técnicas e Operacionais Vedadas

Além dos ilícitos legais, existem limitações técnicas projetadas para proteger a integridade física e lógica dos servidores. É proibido:

• Burlar Controles: Tentar acessar kernels, hosts, hipervisores, interfaces administrativas internas ou contornar as cotas de uso do plano contratado.
• Engenharia Reversa: Tentar descompilar ou extrair a lógica interna da infraestrutura da plataforma.
• Cargas de Trabalho Abusivas: Executar workloads intensivos como Machine Learning (ML) ou mineração de dados sem autorização prévia.
• Abuso de Contas: Automatizar a criação de contas de forma abusiva ou criar múltiplos perfis para contornar restrições da plataforma.
• Armazenamento Inadequado: Utilizar a infraestrutura como um repositório genérico de arquivos ou para backups de terceiros.

3. Diretrizes contra Spam, Scraping e Automações

A Square Cloud permite a execução de bots e automações, desde que estes respeitem as regras das plataformas envolvidas (como os Termos de Serviço do Discord ou Telegram). No entanto, são consideradas infrações:

• Disparos em Massa: Campanhas de desinformação, manipulação de tráfego, envio de spam ou qualquer comunicação eletrônica não solicitada.
• Scraping Abusivo: Realizar a coleta massiva de dados (scraping) de forma abusiva ou sem uma base legal fundamentada.
• Mascaramento de Identidade: Ocultar ou dissimular a origem do tráfego, a identidade do responsável ou a real finalidade da aplicação de forma enganosa.

4. Fiscalização, Denúncias e Penalidades

A Square Cloud não realiza monitoramento contínuo ou curadoria prévia do que está rodando, mas analisa tecnicamente denúncias e indícios de violação.

Regra de Ação Imediata: Condutas que envolvam ilícitos graves ou risco iminente à segurança do serviço resultarão em bloqueios preventivos e imediatos. Para os demais casos de denúncia, a plataforma buscará o contato com o cliente para esclarecimentos antes de tomar uma decisão.

Sanções Aplicáveis:

1. Suspensão temporária da aplicação.
2. Encerramento definitivo da conta com exclusão dos ambientes de execução.
3. Retenção de valores financeiros em cenários comprovados de fraude ou má-fé.
4. Encaminhamento do caso para instâncias judiciais e administrativas competentes.

5. Responsabilidade e Atualizações dos Termos

• Isenção de Terceiros: A Square Cloud não possui vínculo societário ou comercial com as plataformas de terceiros que os clientes integram em seus códigos (como APIs externas) e não responde por falhas ou decisões delas.
• Responsabilidade sobre Dados: O cliente é o único responsável legal por danos causados a terceiros e deve manter suas próprias rotinas de backup (snapshots).
• Atualização Compulsória: Esta política pode ser alterada a qualquer momento para adequações técnicas ou legais. É dever exclusivo do cliente consultar o documento periodicamente; a continuidade do uso do serviço após uma alteração configura aceitação plena, irrevogável e vinculante das novas regras.

Atualizado em: 22/05/2026