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# Política contra abuso, mineração de cripto e spam

# Política contra Abuso, Mineração de Cripto e Spam na Square Cloud

Ao hospedar uma aplicação na Square Cloud, o cliente aceita de forma vinculante uma série de diretrizes operacionais e legais. A plataforma funciona sob o modelo de infraestrutura computacional compartilhada, o que significa que o controle editorial e a responsabilidade pelo código executado são exclusivamente do **cliente**. 

Para manter o ecossistema seguro e estável, a Square Cloud aplica uma política rigorosa contra ilícitos graves, abusos técnicos e automações maliciosas.

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## 1. Atividades Proibidas (Ilícitos Graves)

A constatação de qualquer uma das atividades abaixo confere à Square Cloud o direito de aplicar a **suspensão imediata ou encerramento definitivo** do serviço, sem direito a qualquer tipo de reembolso, além da devida comunicação às autoridades competentes.

### Riscos Sistêmicos e Atividades Ilegais:
*   **Mineração e Ativos Digitais:** É estritamente proibido realizar mineração de criptomoedas, *staking*, *farming* ou atividades similares sem autorização expressa. Também é vedado o uso do serviço para fins ilícitos relacionados a tokens, NFTs ou esquemas fraudulentos.
*   **Fraudes e Golpes:** Executar, hospedar ou distribuir conteúdo voltado para *phishing*, golpes digitais, fraudes financeiras, engenharia social, estelionato ou esquemas de pirâmide.
*   **Exploração Infantil (CSAM):** Tolerância zero para qualquer material de abuso, exploração sexual, aliciamento (*grooming*) ou violação de direitos de menores.
*   **Crimes de Ódio e Violência:** Conteúdos que incitem, promovam ou glorifiquem o terrorismo, extremismo, violência ou discriminação de raça, etnia, religião, gênero ou orientação sexual.
*   **Cibercrime:** Distribuição de malwares, ransomwares, spywares ou a execução de ataques cibernéticos, negação de serviço (DoS/DDoS), brute force e varreduras não autorizadas.

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## 2. Práticas Técnicas e Operacionais Vedadas

Além dos ilícitos legais, existem limitações técnicas projetadas para proteger a integridade física e lógica dos servidores. É proibido:

*   **Burlar Controles:** Tentar acessar kernels, hosts, hipervisores, interfaces administrativas internas ou contornar as cotas de uso do plano contratado.
*   **Engenharia Reversa:** Tentar descompilar ou extrair a lógica interna da infraestrutura da plataforma.
*   **Cargas de Trabalho Abusivas:** Executar *workloads* intensivos como Machine Learning (ML) ou mineração de dados sem autorização prévia.
*   **Abuso de Contas:** Automatizar a criação de contas de forma abusiva ou criar múltiplos perfis para contornar restrições da plataforma.
*   **Armazenamento Inadequado:** Utilizar a infraestrutura como um repositório genérico de arquivos ou para backups de terceiros.

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## 3. Diretrizes contra Spam, Scraping e Automações

A Square Cloud permite a execução de bots e automações, desde que estes respeitem as regras das plataformas envolvidas (como os Termos de Serviço do Discord ou Telegram). No entanto, são consideradas infrações:

*   **Disparos em Massa:** Campanhas de desinformação, manipulação de tráfego, envio de spam ou qualquer comunicação eletrônica não solicitada.
*   **Scraping Abusivo:** Realizar a coleta massiva de dados (*scraping*) de forma abusiva ou sem uma base legal fundamentada.
*   **Mascaramento de Identidade:** Ocultar ou dissimular a origem do tráfego, a identidade do responsável ou a real finalidade da aplicação de forma enganosa.

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## 4. Fiscalização, Denúncias e Penalidades

A Square Cloud não realiza monitoramento contínuo ou curadoria prévia do que está rodando, mas analisa tecnicamente denúncias e indícios de violação.

> **Regra de Ação Imediata:** Condutas que envolvam ilícitos graves ou risco iminente à segurança do serviço resultarão em bloqueios preventivos e imediatos. Para os demais casos de denúncia, a plataforma buscará o contato com o cliente para esclarecimentos antes de tomar uma decisão.

### Sanções Aplicáveis:
1.  Suspensão temporária da aplicação.
2.  Encerramento definitivo da conta com exclusão dos ambientes de execução.
3.  Retenção de valores financeiros em cenários comprovados de fraude ou má-fé.
4.  Encaminhamento do caso para instâncias judiciais e administrativas competentes.

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## 5. Responsabilidade e Atualizações dos Termos

*   **Isenção de Terceiros:** A Square Cloud não possui vínculo societário ou comercial com as plataformas de terceiros que os clientes integram em seus códigos (como APIs externas) e não responde por falhas ou decisões delas.
*   **Responsabilidade sobre Dados:** O cliente é o único responsável legal por danos causados a terceiros e deve manter suas próprias rotinas de backup (*snapshots*).
*   **Atualização Compulsória:** Esta política pode ser alterada a qualquer momento para adequações técnicas ou legais. É dever exclusivo do cliente consultar o documento periodicamente; a continuidade do uso do serviço após uma alteração configura aceitação plena, irrevogável e vinculante das novas regras.
